O Congresso, que se insere no programa de comemorações do centenário de Álvaro Cunhal, constituirá um importante momento de reflexão e aprofundamento do estudo do seu pensamento e acção e desenvolver-se-á em quatro sessões temáticas precedidas de uma curta sessão de abertura.

Esta sessão procederá à abertura formal dos trabalhos e será presidida pela Comissão Organizadora do Congresso, a quem cabe apresentar os grandes objectivos desta iniciativa, pelo Director da Faculdade de Letras, Professor Doutor Paulo Farmhouse Alberto, pelo Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor António Cruz Serra, e pelo Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que dirigirão saudações ao Congresso, o qual, durante os dois dias, contará com a presença de centenas de participantes.

Depois, seguir-se-ão quatro sessões temáticas, distribuídas como a seguir se indica.

Sábado, 26 de Outubro

1.ª Sessão 10h00 – 13h30

Tema: O Homem, o Comunista, o Intelectual, o Artista

Nesta sessão será abordada a multifacetada intervenção de Álvaro Cunhal como homem, como comunista, como intelectual e como artista, na sua relação dialéctica com o Partido Comunista Português; a grande causa a que entregou a sua vida: a luta pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo; a opção de classe pelos direitos dos trabalhadores e a sua causa emancipadora; o seu apaixonado interesse pela actividade de criação artística, nos planos da literatura, das artes plásticas e da reflexão teórica sobre a estética e a criação cultural envolvendo o artista, a arte e a sociedade, ao serviço da transformação do mundo.

2.ª Sessão 15h00 – 18h00

Tema: Democracia e Socialismo

A correlação entre democracia e socialismo; o combate de Álvaro Cunhal pela liberdade e pela democracia como parte integrante da sua luta pelo socialismo e o comunismo; Álvaro Cunhal, militante e dirigente comunista, como estratega da revolução democrática e nacional, a matriz que orientará o processo da Revolução de Abril que nos permite compreender e explicar os seus valores, êxitos, derrotas, assim como a sua descrição como revolução «inacabada»; a dinâmica da revolução portuguesa, no desenvolvimento das contradições que caracterizam a sociedade portuguesa, ao longo das últimas décadas e a saída para a crise actual; a projecção dos valores de Abril no futuro de Portugal; a unidade entre uma política patriótica e de esquerda e entre a democracia avançada e a revolução socialista.

Domingo, dia 27 de Outubro

3.ª Sessão 10h00 – 13h00

Tema: O Processo de Transformação Social. O Partido e as Massas

O contributo de Álvaro Cunhal na configuração de uma sociedade nova e particularmente na definição do objectivo, do projecto e do processo concreto de transformação social; o processo de transformação social, o seu desenvolvimento, as forças que no plano social e no plano político nele intervêm e são capazes de o concretizar; a classe operária, os trabalhadores, as massas populares, a grande força de transformação; as alianças sociais correspondentes à etapa actual e às mudanças que se colocam; os partidos políticos expressão de interesses de classe; as mistificações sobre conteúdos de classe dos partidos e de outras formas de organização e intervenção política; as alianças sociais e a sua expressão em alianças políticas; a luta de massas motor de transformação social; as diferentes formas de intervenção; a organização como elemento fundamental; a identidade comunista, as características fundamentais de um Partido Comunista; o trabalho individual e o trabalho colectivo, o grande colectivo partidário; o Partido com Paredes de Vidro.

4.ª Sessão 14h30 – 18h00

Tema: O Capitalismo: os seus limites e o Socialismo como alternativa

O contributo de Álvaro Cunhal para a análise da formação, evolução e desenvolvimento do capitalismo em Portugal e no mundo; as suas contradições e os seus limites; o determinante papel da classe operária e da luta de massas como expressão da luta de classes na superação revolucionária do capitalismo, pelo socialismo; Álvaro Cunhal e os comunistas portugueses: patriotismo e internacionalismo; o nacional e o internacional na luta de classes; o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, o seu desenvolvimento, as suas manifestações; a integração capitalista europeia e a crise; a resistência e a alternativa; a frente anti-imperialista, o movimento comunista e revolucionário internacional; a necessidade de profundas transformações anti-monopolistas e anti-imperialistas; a alternativa do socialismo.

Oradores

Intervirão na apresentação e lançamento do debate dos temas das quatro sessões:

Albano Nunes

Aurélio Santos

Avelãs Nunes

Américo Nunes

Barata Moura

Francisco Lopes

Francisco Melo

Graciete Cruz

Jorge Cordeiro

José Augusto Esteves

Manuel Augusto Araújo

Manuel Loff

Pedro Guerreiro

O Congresso terá também a participação de Fausto Sorini e de Sitaram Yechury.

Funcionamento

1. Revelando o grande interesse que a iniciativa suscita, o Congresso encontra-se totalmente preenchido;

2. Os trabalhos do Congresso têm início às 9h30 do dia 26 de Outubro e a credenciação terá lugar a partir das 8h30 por forma a acelerar o respectivo processo, bem como a acomodação dos participantes, dada a capacidade dos auditórios e o elevado número de pessoas que sinalizaram interesse em participar;

3. Os trabalhos, em cada um dos dias, terão um único intervalo para almoço: no primeiro dia, entre as 13h30 e as 15h00 e, no segundo dia, entre as 13h00 e as 14h30;

4. No local funcionarão serviços de apoio aos participantes (bar, banca com obras de Álvaro Cunhal, refeitório).